Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Projeto facilita rescisão de contratos

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Juíza rejeita embargos de telefônica

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas